Processo sobre documento falso de Marçal contra Boulos tem entrave na Justiça de São Paulo
No decorrer da campanha eleitoral de 2024, o empresário divulgou um documento em que afirmava que o psolista teria sido internado em 2021 por uso de drogas
Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) foi acionado para decidir quem deve julgar o processo contra o empresário Pablo Marçal (PRTB), acusado de divulgar um laudo médico falso contra o candidato Guilherme Boulos (PSOL) durante as eleições municipais de 2024.
O caso está parado entre a Justiça Eleitoral da capital paulista e a de Barueri. Inicialmente, o processo tramitava em São Paulo, onde aconteceu a denúncia. No entanto, o juiz Rodrigo Capez decidiu enviar os autos à 386ª Zona Eleitoral de Barueri, argumentando que foi na cidade onde Marçal reside, que o crime teria sido praticado.
No despacho, o juiz Rodrigo Capez salientou: “Na espécie, a própria denúncia descreve que o crime mais grave ocorreu em Barueri. Cabe ao juízo da 386ª Zona Eleitoral de Barueri suscitar conflito de competência ou declinar para a zona eleitoral que se considere competente para julgar o mérito da causa.”
Algum tempo depois, a juíza de Barueri não concordou com a decisão e devolveu o caso para a capital de São Paulo. Devido ao impasse, o juiz Augusto Lepage pediu que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) resolva a competência.
Lepage disse na manifestação que, “O caso é grave, de repercussão midiática, e não interessa à Justiça Eleitoral que os autos permaneçam transitando por diversos órgãos jurisdicionais sem definição da competência. Por essas razões, suscito o conflito negativo de competência para que o TRE-SP tome a melhor e definitiva decisão.”
O documento falso afirmava que Boulos teria sido internado por uso de drogas em 2021, apresentando “quadro de surto psicótico grave, delírio persecutório e ideias homicidas”.
A campanha do psolista afirmou na época que o proprietário da clínica mencionada, Luiz Teixeira, teria apoiado Marçal na campanha e teria falsificado o documento. Boulos, ainda, disse que, um dia após ao indicado no prontuário médico, estava na Comunidade do Vietnã, na zona sul de São Paulo.
Há dois meses, o Ministério Público Eleitoral ofereceu uma denúncia contra Pablo Marçal, solicitando que o empresário fosse condenado.
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