Procuradoria-Geral da República se manifesta a favor da prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
Procurador-geral afirmou que, dada a evolução clínica do ex-presidente, 'recomenda a flexibilização do regime' de prisão
Foto: Reprodução/LulaMarques/AgenciaBrasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23).
No parecer, Paulo Gonet, procurador-geral da República, afirma que a evolução clínica de Bolsonaro recomenda a flexibilização do regime, "em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas".
Gonet também declarou que a concessão da prisão domiciliar "encontra apoio no dever dos Poderes de preservação da integridade física e moral" das pessoas que estão sob a custódia do Estado.
"Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar", diz o procurador.
Ainda na manifestação, o procurador também diz que a equipe médica de Bolsonaro aponta que o quadro de comorbidades do ex-presidente expõe a integridade dele a risco iminente, com a possibilidade de novos súbitos e episódios de mal-estar.
No último boletim médico, divulgado neste domingo (22), pelo Hospital DF Star, onde o ex-presidente está internado, apontou que Bolsonaro estava estável clinicamente, sem febre e sem intercorrências, mas seguia sem previsão de alta hospitalar.
Segundo o informe, ele continua com "antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora". Essa não é a primeira vez que Bolsonaro passa mal desde que foi preso.
Em setembro do ano passado, por exemplo, quando ainda estava em prisão domiciliar, ele precisou de atendimento médico. Na época, ele apresentou quadro de vômitos, tontura e pressão arterial.
Em janeiro deste ano, quando ele estava detido na Superintendência da Polícia Federal, o ex-presidente precisou ser internado depois de passar mal e bater a cabeça em um móvel da cela.
Na Papudinha, para onde ele foi transferido, a pedido dos advogados dele, a unidade conta com apoio de fisioterapia e de médicos 24 horas, barra de apoio na cama e cozinha. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
