Professores municipais de Salvador enfrentam dificuldade para se aposentar
Servidora da rede relata ao Farol que espera aposentadoria desde 2015
Professores do município de Salvador estão com dificuldade para se aposentar, mesmo já possuindo anos de contribuição na função. Esse é o caso da servidora pública do município de Salvador, Magda Ferreira Guimarães, que deu entrada em seu pedido de aposentadoria em janeiro de 2015, mas até hoje não foi atendida.
A educadora atualmente lotada no Instituto Municipal de Educação Professor José Arapiraca (Imeja), completou 25 anos de serviço e 50 de idade. Para o processo da aposentadoria, ela deu entrada no processo de abono de permanência, que demorou três anos para ser aprovado, mas acabou saindo.
“Dei entrada no meu pedido de aposentadoria em janeiro de 2015. Desde então, todos os meus direitos têm sido negados. Meu processo chegou a ficar ‘parado’ por mil dias. Procurei a Câmara de Vereadores para dar uma queixa junto à Comissão de Educação. Em março deste ano, cortaram meu abono de permanência. Minha luta não tem sido fácil”, relatou.
A presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), entidade que se afirma na sua vocação de promover formação continuada aos trabalhadores de um modo geral e, em especial, aos funcionários públicos, Marinalva Nunes, pede rapidez na resolução dos casos. “Com todos os recursos tecnológicos que temos hoje em dia, essa demora não se justifica. Precisamos de agilidade para conferir os direitos dos companheiros professores”, declarou.
A Aceb afirma que enviou um ofício à Secretaria Municipal de Gestão, da prefeitura da cidade, solicitando esclarecimentos a respeito do longo tempo de espera pela aposentação. De acordo com ele a resposta foi que o órgão estaria com dificuldade para processar os requerimentos devido à pandemia de Covid-19 e que, por essa razão, todos os pedidos seriam atendidos até o final de 2021.
No entanto, a entidade tem rebatido esse posicionamento, já que boa parte dos requerimentos dos servidores prejudicados foram protocolados anos antes do início da crise sanitária, quando vigorava uma legislação anterior à reforma da previdência.
“É um absurdo que os servidores que por tantos anos contribuíram com a educação do município de Salvador tenham que aguardar tanto tempo para concretizar seu direito de se aposentar. Com todos os recursos tecnológicos que temos hoje em dia, essa demora não se justifica. A aposentadoria não é presente de papai noel, é um direito do servidor”, declarou a presidente da ACEB, Marinalva Nunes.
A SEMGE chegou a criar o Núcleo de Pessoal e Previdenciário da Educação (NPPE), com objetivo de avaliar solicitações de servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SMED). Com esse direito, os servidores poderiam ter o direito de ficar em casa, enquanto aguarda a resolução do pedido de aposentadoria.
De acordo com a Reforma da Previdência, em vigor desde 12/11/2019, que alterou algumas regras para aposentadoria de professor, entre os requisitos para a concessão de aposentadoria aos servidores está ter 55 anos de idade e no mínimo 30 anos de contribuição para homens ou 50 anos de idade e 25 anos de contribuição para mulheres. Além disso, exige-se também 10 anos de serviço público e 5 anos no mesmo cargo.
O Farol da Bahia entrou em contato com a prefeitura sobre assunto. A assessoria do órgão afirmou não ter conhecimento sobre a questão.
