Programa que permite a moradores indicar à prefeitura intervenções em Salvador começa a operar

A prefeitura de Salvador iniciou nesta semana um programa que permite que moradores da capital baiana possam sugerir ações e obras nos bairros onde moram, por meio da plataforma “Ouvindo nosso bairro”. A iniciativa, que se estende para os 170 bairros da capital baiana, foi criada em 2015 e se tornou o maior programa de consulta pública no Brasil. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, disse na última segunda-feira (29), durante uma coletiva virtual, que a plataforma visa discutir e avaliar a realidade de cada bairro, a partir da experiência do cidadão em seu dia a dia e do conhecimento dos problemas cotidianos. 

Além disso, ele também falou que o programa precisou passar por uma transformação devido a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. “Estávamos aguardando que os números da pandemia pudessem ceder para lançarmos esse programa, com todo o cuidado, claro, que o momento exige. Por conta da Covid-19, tivemos que reinventar o programa. No entanto, não há como falar em orçamento público sem ouvir as prioridades da população”, disse o prefeito.

Segundo ele, todas as sugestões recebidas pela plataforma vão embasar o Plano Plurianual (PPA) que  será encaminhado à Câmara Municipal em agosto. O prefeito informou ainda que o PPA prevê a alocação de recursos no orçamento para os próximos cinco anos. “Vamos saber das pessoas o que elas querem para a nossa cidade até 2025. Vamos fazer essa consulta popular que irá orientar nosso governo”, afirmou. 

Devido a pandemia, nessa edição do programa os moradores da capital baiana só poderão encaminhar as sugestões de intervenções pelo site. Para facilitar o processo e ajudar as pessoas que não têm tanta facilidade no meio digital, a prefeitura também está disponibilizando atendimento nas dez Prefeituras-Bairro, mas as sugestões também serão encaminhadas pela internet. Quem optar por essa opção pode contar com a ajuda de um colaborador que estará disponível, portando um tablet, para cadastrar as sugestões de intervenções.  

O titular da Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Kaio Moraes, disse na última segunda (28), também em coletiva virtual, que o principal objetivo do programa é facilitar o diálogo entre a prefeitura e os cidadãos. “É muito importante a participação da população nesse projeto. Nosso objetivo é aproximar os cidadãos da Prefeitura, atendendo, assim, as demandas comunitárias. O morador ajuda a decidir o destino da cidade, sugerindo as intervenções, como também participando da votação, contribuindo assim, para a melhoria de seu bairro”, ressaltou.

Audiências públicas

Desde a última terça-feira (29), os moradores da capital baiana participaram, de forma virtual, das decisões acerca de obras e serviços a serem realizados em suas localidades. As lives do programa Ouvindo Nosso Bairro 2021 contaram com a participação de um mediador e do gestor da respectiva Prefeitura-Bairro (PB). No primeiro dia de live, as apresentações foram realizadas das 9h às 11h30, com as unidades de Cajazeiras e Liberdade/São Caetano. No turno da tarde, das 14h às 16h30, os bairros da regional das PBs Valéria e Itapuã participaram do evento. Já na quarta-feira (30), a reunião aconteceu pela manhã com os moradores dos bairros que compõem as PBs Cabula e Barra. Em seguida, das 14h às 16h30, foi a vez da participação dos cidadãos das PBs Centro e Pau da Lima. Por fim, na quinta-feira (1º), das 9h às 11h30, a série de audiências foi encerrada com as PBs Subúrbio-Ilhas e Cidade Baixa.

Nessas audiências, os moradores sugeriram à prefeitura, por meio de indicação eletrônica, mudanças que visam melhorar a qualidade de vida no bairro onde moram. Melhorias nas áreas de lazer, construção de abrigos e de ponto de ônibus são exemplos de algumas das sugestões realizadas pelos moradores. 

Etapas

Ainda segundo a prefeitura, na primeira etapa o cidadão poderá sugerir até três intervenções. Feito isso, as sugestões passarão por uma análise de viabilidade técnica da própria prefeitura. Caso sejam aprovadas, ocorre o avanço para a segunda etapa. Nessa segunda fase será realizada uma votação com as intervenções mais apontadas pelos moradores. Por fim, as intervenções mais votadas serão priorizadas pela gestão municipal, concretizando, assim, a participação popular no ordenamento da cidade. 

Na última edição do Ouvindo Nosso Bairro (ONB), ocorrida em 2017 durante os meses de julho e agosto, o programa buscou ampliar a consulta cidadã por meio do uso das tecnologias. Além do site, foram disponibilizados aplicativo para celulares e tablets e atendimento móvel, além das reuniões presenciais, para realizar a votação. No total, foram quase 73 mil participantes e 1.485 intervenções registradas, sendo 814 relativas a questões associadas à infraestrutura da cidade (iluminação, escadarias, limpeza de canal, entre outros); 410 foram instalações de lazer (praças, quadras de esporte, parque infantil, entre outros); e 254 intervenções relacionadas ao transporte público.