Programa Saúde na Hora habilita 300 unidades de saúde da família e amplia horário de atendimento

Com intuito de ampliar o horário de atendimento em 300 unidades de Saúde à população, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, irá repassar cerca de R$ 57,3 milhões para o custeio  em 56 municípios habilitados no programa Saúde na Hora, que visa ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e pré-natal. A medida passa a valer imediatamente e os gestores têm quatro meses para se adequar aos requisitos exigidos pelo programa.

Ao todo, as unidades habilitadas possuem 1.039 equipes de saúde, representando uma cobertura de mais de 3,5 milhões de pessoas em 172 novas adesões publicadas no dia 27 de junho, no Diário Oficial da União (DOU).   

Até o momento, a pasta já recebeu 503 solicitações de adesão em 80 municípios de 21 estados. A iniciativa amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana.  

A partir da adesão ao programa, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.