ONU solicita fim de restrições de viagens relacionadas ao HIV

Na última quinta-feira, 27, dois programas da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram que 48 países cancelem restrições de viagens associadas ao HIV. Segundo eles, as limitações fundamentadas veridicamente ou com base em suposição do estado sorológico de um indivíduo são discriminatórias. Além disso, impedir o acesso de pessoas a serviço de HIV também  espalham estigma e discriminação. Os países que mantêm restrições de viagem estão no Oriente Médio e no Norte da África, mas muitos países da Ásia e do Pacífico, Leste Europeu e Ásia Central também impõem restrições.

Belarus, Lituânia, Coreia do Sul e Uzbequistão providenciaram eliminar as restrições de viagens relacionadas a doença. Porém, Angola, Aruba, Austrália, Azerbaijão, Barein, Belize, Bósnia e Herzegovina, Brunei, Ilhas Cayman, Ilhas Cook, Cuba, República Dominicana, Egito, Indonésia, Iraque, Israel, Jordânia, Cazaquistão, Kuwait, Quirguistão, Líbano, Malásia, Malvinas, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Nova Zelândia, Omã, Palau, Papua Nova Guiné, Paraguai, Catar, Rússia, São Cristóvão e Névis, Samoa, Arábia Saudita, São Vicente e Granadinas, Cingapura, Ilhas Salomão, Sudão, Síria, Tonga, Tunísia Turcomenistão, Turcos e Caicos, Tuvalu, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos e Iêmene mantêm restrições. Pelo menos 30 ainda impõem proibições à entrada, permanência ou residência com base no estado sorológico para o HIV. Dezenove deportam estrangeiros vivendo com o vírus.

“Restrições de viagens baseadas no estado sorológico para o HIV violam os direitos humanos e não são eficazes para o cumprimento da meta mundial de saúde e prevenção da transmissão do HIV’, aponta Gunilla Carlsson, chefe interina do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). “O UNAIDS convoca todos os países que ainda têm restrições de viagens relacionadas ao HIV a removê-las.” Conclui.

O diretor do Grupo de HIV, Saúde e Desenvolvimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Para Mandeep Dhaliwa, destacou que ainda são ainda que são incontestáveis as conclusões da Comissão Global sobre HIV e Legislação — que consideram essas políticas contraproducentes para respostas efetivas à AIDS. “as restrições de viagem relacionadas ao HIV aumentam a exclusão e a intolerância, fomentando a perigosa e falsa ideia de que as pessoas em trânsito espalham doenças." Pontuou.

Pela primeira vez, dados coletados pela UNAIDS incluem uma análise dos tipos de restrição de viagem impostas por países e territórios. Os novos dados inclui casos que pessoas foram forçadas a fazer o teste de HIV para renovar sua autorização de moradia. 

O UNAIDS e o PNUD, coordenadores do Programa Conjunto sobre direitos humanos, permanecem trabalhando com parceiros, governos e organizações da sociedade civil para alterar todas as leis que restringem as viagens com base no estado sorológico para HIV.