Projeto de concessão entre as etapas 3 e 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê são aprovadas pelo TCU
A partir de agora, será feita a publicação do edital previsto para agosto, e a realização do leilão, previsto para novembro deste ano
Foto: Divulgação / MDR
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o projeto de concessão entres as etapas 3 e 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu. A partir de agora, será feita a publicação do edital previsto para agosto, e a realização do leilão, previsto para novembro deste ano.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o projeto consiste na Concessão do Direito Real de Uso (CDRU) de uma área total de 50.531 hectares, sendo 31.500 hectares irrigáveis por 35 anos.
Os concessionários deverão investir cerca de R$ 700 milhões para a conclusão da infraestrutura de irrigação, a ocupação das áreas para produção agrícola e a manutenção e operação do sistema. O contrato prevê a ocupação agrícola dividida em sete etapas, com prazos a serem cumpridos para manter o direito de exploração. Ao final de 11 anos, toda a área irrigável deverá estar em produção.
