Em sessão remota, realizada na última quinta-feira (28), o Plenário do Senado aprovou o projeto que abre linha de crédito especial para profissionais liberais durante a pandemia do novo coronavírus (PL 2.424/2020). De autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), o projeto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Osmar Aziz (PSD-AM) e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com Eduardo Girão, todo o mundo já sente os estragos sanitários e econômicos que tem sido divulgados graças a pandemia do novo coronavírus. O senador ratificou que o atual cenário é torna especialmente vulneráveis os profissionais liberais que não possuem remuneração fixa e também que "com a paralisação da economia e incapazes de exercer suas atividades, veem-se subitamente sem quaisquer receitas". Com isso, segundo informou o autor, o projeto se apresenta tão importante.

"É extremamente importante uma deliberação rápida dessa matéria. Muitos desses profissionais não estão tendo uma condição mínima de sustentação", destacou o autor.

Substitutivo

20 emendas foram apresentadas, onde o relator acatou sete de maneira parcial. Segundo o substitutivo, o programa de crédito previsto no projeto, passa a integrar o Projeto Nacional de Apoio às Microempresas, assim como Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Diante disso, a linha de crédito passa a contar com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Segundo está previsto no substitutivo, o limite de financiamento fica em R$ 100 mil por beneficiários, contra R$ 50 mil descritos no texto original. O relatou aprovou a emenda para ampliar o prazo de reembolso, que deixou de ser 24 para 36 meses, sendo que 8 meses são para carência.