Projeto que amplia número de deputados federais teve voto contrário de apenas um baiano

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (6), por 270 votos a favor e 207 contrários, o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. Dos 39 parlamentares baianos, apenas Capitão Alden (PL) votou contra, enquanto quatro não participaram da votação.

Alden justificou o voto dizendo que seguiu a orientação do partido e da oposição, que adotaram postura de obstrução à matéria. Além disso, o bolsonarista criticou os custos da proposta.

“Hoje, o custo médio da Câmara dos Deputados é de R$ 10,8 bilhões, enquanto o governo federal já anunciou que, até 2027, não haverá recursos para pagar o piso da saúde e da educação. Não sabem de onde vão tirar”, disparou.

Apesar da mudança proposta pelo texto, a Bahia não ganhará novas vagas na Câmara. As alterações beneficiarão estados como Pará e Santa Catarina, que poderão receber quatro novas cadeiras cada. 

Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte devem ganhar duas, enquanto Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná terão direito a uma vaga cada. Os demais estados, assim como a Bahia, manterão as representações atuais.

Antes de votarem o mérito do projeto, os deputados haviam aprovado um requerimento para que a matéria fosse apreciada com urgência na sessão desta terça. Apesar da obstrução feita pelo PL e a oposição, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu garantir a aprovação da proposta, que agora segue para análise do Senado.

Entenda o projeto de lei

O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, relatado pela deputado Damião Feliciano (União-PB), é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote uma mudança na legislação e redistribua a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF). 

A exigência foi determinada a partir de uma ação do governo do Pará no STF, que apontou omissão do Poder Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional auferida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Veja abaixo como votaram os deputados da Bahia:

 A favor 
 
Alex Santana (Republicanos) 

Alice Portugal (PCdoB) 

Antonio Brito (PSD)

Arthur Maia (União Brasil)

Bacelar (PV) 

Charles Fernandes (PSD) 

Claudio Cajado (PP) 

Dal Barreto (União Brasil) 

Daniel Almeida (PCdoB) 

Diego Coronel (PSD) 

Elmar Nascimento (União Brasil) 

Félix Mendonça Jr (PDT) 

Gabriel Nunes (PSD) 

Ivoneide Caetano (PT) 

João Leão (PP) 

João Carlos Bacelar (PL) 

Jorge Solla (PT) 

Joseildo Ramos (PT) 

Josias Gomes (PT) 

Leo Prates (PDT) 

Leur Lomanto Jr. (União) 

Lídice da Mata (PSB) 

Márcio Marinho (Republicanos) 

Mário Negromonte Júnior  (PP) 

Neto Carletto (Avante) 

Otto Alencar Filho (PSD)

Pastor Isidório (Avante) 

Paulo Azi (União Brasil) 

Paulo Magalhães (PSD) 

Ricardo Maia (MDB)

Rogéria Santos (Republicanos) 

Valmir Assunção (PT) 

Waldenor Pereira (PT) 

Zé Neto (PT) 

Contra o projeto

Capitão Alden (PL) 

Não votaram 

Adolfo Viana (PSDB)

José Rocha (União)

Raimundo Costa (Podemos)

Roberta Roma (PL)