Projeto que aumenta dinheiro público para partidos pode ser votado no Senado

Tal proposta foi aprovada na Câmara no último dia 4

Por Da Redação
Ás

Projeto que aumenta dinheiro público para partidos pode ser votado no Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Nesta terça-feira (17), o  Senado pode votar um projeto de lei que afrouxa regras para partidos políticos, abrindo margem para aumentar a quantidade de dinheiro público às legendas e flexibilizando normas de prestação de contas.

Essa proposta também prevê que advogados e escritórios de contabilidade sejam pagos com dinheiro dos partidos.

Tal proposta foi aprovada na Câmara no último dia 4 e entrou na pauta do Senado na última quarta-feira (11). 

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou votar o texto no mesmo dia no plenário, mas cancelou a votação após ser pressionado por um grupo de senadores contrários ao projeto. Por conta disso, a matéria está na pauta novamente da sessão de hoje.

Uma reunião de líderes partidários no meio da tarde deve definir os rumos do projeto. E caso entre diretamente no plenário, a votação vai de encontro a um acordo de Alcolumbre com líderes que prevê a análise de qualquer projeto em pelo menos uma comissão.

Weverton Rocha (PDT-MA), o relator da proposta, apresentou um parecer dando aval ao texto aprovado na Câmara e rejeitando todas as emendas no Senado.

“A cada eleição, o Congresso Nacional deve buscar aprimorar o processo eleitoral, de modo que ele traduza, da melhor forma possível, a vontade do eleitor. Nosso papel, como legisladores, é o de fixar regras claras e transparentes para o processo, ao mesmo tempo em que se garanta igualdade de oportunidades aos candidatos e o fortalecimento dos partidos políticos”, escreveu o senador no parecer.

Atualmente, o fundo eleitoral tem valor determinado por, no mínimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, além da compensação fiscal de propaganda partidária na TV e rádios. E para que as regras sejam válidas nas eleições municipais do ano que vem, a nova lei precisa estar aprovada e sancionada um ano antes do pleito, cujo primeiro turno ocorre em 3 de outubro.

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