Projeto que tramita no Senado isenta pagamento da conta de luz a família atingida por enchente
Matéria é discutida em meio às fortes chuvas no Rio Grande do Sul
Tramita na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) um Projeto de Lei (PL 709/2024), do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que isenta do pagamento da conta de luz, por três meses, as famílias que tiverem suas casas ou bens móveis, como eletrodomésticos, danificados por enchentes e alagamentos.
Segundo a Agência Senado, pelo texto, para ter direito à isenção, basta que o consumidor se identifique junto à concessionária de energia e apresente o laudo comprobatório dos danos, emitido pela Defesa Civil ou pelo Corpo de Bombeiros.
Ainda não há data para o texto ser votado.
Vale ressaltar que o projeto tramita em meio às fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul (RS) e já deixam mais de 30 mortos e 70 desaparecidos.
