Projeto sobre autonomia do Banco Central será votado no senado nesta terça-feira (3)
Projeto prevê que presidente e diretores tenham mandato de quatro anos
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O Senado deve votar nesta terça-feira (3) o projeto que prevê a autonomia do Banco Central (BC). Segundo o texto, o presidente e os oito diretores da autarquia devem mandatos fixos de quatro anos, com períodos não coincidentes ao do Presidente da República. Todos podem ser reeleitos uma única vez ao cargo.
Os dirigentes podem ser exonerados por “desempenho insuficiente”, com critérios definidos pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e aval da maioria absoluta do Senado. Caso aprovado, o projeto ainda deve passa pela Câmara dos Deputados. Também está na pauta a proposta que autoriza o acolhimento de instituições financeiras de instituições pelo Banco Central.
Na semana passada, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, esteve com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposta. "A única coisa que ficou pendente é se essa diretoria perderia o mandato com a publicação da lei. Eu acho que essa diretoria que está aí não será prejudicada, até porque eles estão fazendo um bom trabalho", disse Valério.
