Projetos de financiamento da Bahia junto a organismos internacionais são aprovados

Projetos de financiamento solicitados pelo Governo da Bahia que totalizam recursos da ordem de U$ 413 milhões de dólares foram aprovados pela Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal (Cofiex) ligada à Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Eles foram solicitados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).   

O primeiro projeto com financiamento solicitado ao BID, no valor de U$ 150 milhões, é para o Programa de Fortalecimento do SUS na Bahia – PROSUS II, tendo como objetivo ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção, através do fortalecimento da atenção básica e da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade, dando continuidade ao PROSUS I, concluído em 2022. 

Com financiamento de U$ 118 milhões, sendo U$ 100 milhões do BID e U$ 18 milhões do FIDA, o segundo projeto aprovado visa o desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica da Bahia, por meio da proteção da base de recursos naturais, do crescimento ambientalmente sustentável e diversificado da produção do meio rural, da elevação da renda e da ampliação do acesso a serviços essenciais como a infraestrutura de recursos hídricos e o saneamento rural. Denominado Parceiros da Mata, o projeto, cuja execução ficará a cargo da CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, atenderá 61 municípios de três Territórios de Identidade: Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriça, beneficiando aproximadamente 100 mil famílias. 

A terceira proposta de financiamento no valor de U$ 145 milhões, aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal, corresponde ao Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos e seus Impactos na Saúde da população do Estado da Bahia, que será coordenado pela Seplan com a execução compartilhada pelo Inema – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Cerb – Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia. O objetivo do programa é promover o desenvolvimento social, ampliando o acesso à água em quantidade e qualidade e as ações para melhoria da saúde pública.   

De acordo com a superintendente de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento da Secretaria do Planejamento, Luiza Amélia Mello, essa é uma etapa fundamental no processo de contratação dos financiamentos para os três projetos, que consiste na análise pelo Governo Federal (que participa como garantidor da operação de crédito) das cartas consultas submetidas aos agentes financeiros.