Protesto de servidores retém navios de trigo em Santos e carretas no Norte

A elite do funcionalismo público está se mobilizando por melhores salários e essa movimentação começa a provocar os primeiros efeitos reais, com filas que podem prejudicar o abastecimento de produtos no Brasil. 

Uma das consequências está no porto de Santos, em São Paulo, que está com a liberação de trigo, vindo da Argentina, atrasada, causando preocupação no setor. Já na região Norte do país, em Roraima, o governador Antonio Denarium (PP) disse que 800 caminhões, carregados com diferentes tipos de produto, ficaram parados ontem na fronteira. As informações são do Estadão.

Isso está ocorrendo porque a atenção está voltada à operação padrão adotada pelos auditores da Receita Federal desde o dia 23 de dezembro de 2021. O objetivo é pressionar o governo federal a regulamentar o pagamento de um “bônus de eficiência” à categoria.

E a tendência é que mais setores do funcionalismo público federal façam adesão à manifestação. O Banco Central (BC) e os auditores do Trabalho já aderiram ao protesto e afirmam que vão entregar cargos de confiança. Uma paralisação está marcada para o dia 18 deste mês e indicativo de greve geral para fevereiro.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Rubens Barbosa, destaca que “se as liberações não forem feitas rapidamente, como de rotina, pode acarretar um problema de abastecimento”. Conforme informações repassadas pelo Ministério da Agricultura à entidade, o problema em Santos envolve a carga de dois navios.

Uma delas desembarcou no último dia 2 e ainda não foi liberada em função da operação padrão. E com isso, o espaço físico ocupado pelo carregamento impede o descarregamento de outra embarcação.

Rubens Barbosa, que também ocupou o cargo de embaixador do Brasil em Washington (EUA), salientou a importância do produto para o país e a necessidade de o problema ser resolvido. “Esse é um produto essencial na mesa do brasileiro, usado no pão, nas massas, bolo, biscoito”, afirmou Barbosa.

O Ministério da Agricultura não se manifestou. Já a Receita Federal, quando questionada pelo Estadão, alegou que ainda buscava informações sobre a situação em Santos.

De acordo com o Estadão/Broadcast, no caso da mercadoria de trigo, o envolvimento com o despacho da carga passaria tanto por auditores da Receita Federal como pelos fiscais federais agropecuários, que também iniciaram uma operação padrão em dezembro.

A adoção da operação padrão - feita para pressionar o governo federal a regulamentar o pagamento de um “bônus de eficiência” à categoria - faz com que os auditores sejam mais rigorosos nos procedimentos, o que atrasa análises e dificulta despachos.

Procurada pelo Estadão, a Santos Port Authority (SPA), que administra o porto, afirmou que o local está operando dentro da normalidade em seus acessos públicos. A companhia disse ainda que as atracações e embarques e desembarques dependem de vários fatores. “Assim, não é possível dar como causa de eventual atraso de exportação ou importação a anuência das autoridades locais (da qual a Receita Federal faz parte).”, afirmou a SPA.

Conforme informações da companhia, havia ontem, na quarta-feira (5), dois navios com carga de trigo no Porto de Santos, ambos com capacidade de 17,5 mil toneladas cada. Um estava atracado e outro tinha atracação prevista para ontem à noite.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), Paulo Menegueli, acredita que a situação será resolvida de forma rápida. Ele diz não crer que haverá desabastecimento do insumo, essencial para a indústria. 

Fronteiras

Já no Norte do país, o governador de Roraima afirmou ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para ajudar nas negociações e, assim, encerrar o movimento de paralisação dos auditores.

Um vídeo com cerca de 200 caminhões na fila da alfândega em Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela, tem circulado em grupos de auditores. Na noite dessa quarta-feira (5), a Receita informou, por meio de nota, que os caminhões começaram a ser liberados na cidade. Segundo o governador, o número de carretas paradas na região chega a 800, incluindo as que estão na capital Boa Vista e em Manaus.

“Falei com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está sensibilizado com essa situação e também com o chefe geral da Receita em Brasília, Julio Cesar Viera Gomes. Estão abertas as negociações para o reconhecimento do bônus salarial de todos os auditores da Receita”, afirmou.

Ao ser procurado pelo Estadão, o Ministério da Economia negou que Guedes tenha conversado com o governador Antonio Denarium e o secretário especial da Receita Federal, Júlio Vieira, sobre reajuste do funcionalismo. “O ministro limitou-se a repassar as mensagens do governador ao secretário para colocá-los em contato sobre o assunto de Pacaraima”, disse o ministério em nota, que ressalta que o ministro está em férias até 7 de janeiro.

O governador declarou apoio aos caminhoneiros e ser a favor também da reposição salarial dos auditores fiscais. “O governo do Estado está preocupado com a situação e estamos reunidos com os delegados da Receita Federal em Boa Vista, com o Sindifisco e com as empresas transportadoras. Trabalhamos em uma negociação para a abertura de nossas fronteiras para as exportações”, completou.