PT, PCdoB e PV pedem ao TRE prisão de secretário de Mobilidade de Salvador por frota reduzida no 2º turno
Medida ocorreu após relatos de superlotação e longa espera em pontos de õnibus
Foto: Valter Pontes/Secom PMS | Ascom Semob
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), neste domingo (25), a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), Pablo Souza.
A petição, dirigida ao presidente do TRE-BA, o desembargador Maurício Kertzman Szporer, argumenta que o transporte coletivo da capital opera, durante o segundo turno da eleição presidencial, com redução superior à metade do serviço habitual.
Segundo a federação, foram anexados ao processo fotografias e vídeos que mostram dezenas de ônibus estacionados em pátios de garagem quando as seções eleitorais já estavam abertas.
O pedido tem como base os artigos 297 e 304 do Código Eleitoral, que punem quem embaraça o exercício do voto e quem sonega ou recusa, no dia da eleição, o fornecimento normal de meios de transporte.
Os partidos mencionam ainda a resolução do TSE que obriga o poder público a garantir transporte gratuito com frequência compatível com a dos dias úteis. Como a frota permanece recolhida, o texto argumenta que a infração é permanente e que o flagrante se mantém enquanto os ônibus não saírem.
Além da prisão, a federação pede a aplicação de uma multa de R$ 1 milhão por hora contra o prefeito Bruno Reis, o secretário e os proprietários das empresas de ônibus; a liberação imediata de toda a frota com a presença da polícia nas garagens; e o envio dos fatos à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal.
Desde a abertura das urnas, eleitores de bairros como Lobato, Plataforma, Calçada, São Rafael, Mussurunga e Brotas relatam longas esperas nos pontos e ônibus superlotados. A informação inicial da prefeitura foi que operararia com 100% da frota dos dias úteis e gratuidade das 6h às 20h.
Quem estiver com dificuldade para chegar ao local de votação pode acionar a Defensoria Pública da Bahia pelo WhatsApp (71) 99979-4650 ou pelo e-mail [email protected], além do Procon-BA (Disque 151), da Agerba (0800 071 0080) e do Núcleo Eleitoral da DPU ([email protected]).
