"Qualquer medida de desoneração de impostos precisa ser compensada", alerta secretário do Tesouro

Bruno Funchal não detalhou de onde viria a compensação

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FOTO: Edu Andrade/Ministério da Economia

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou nesta quinta-feira (25) alertou sobre os procedimento do benefício fiscal.  "Qualquer medida de desoneração de impostos precisa ser compensada com aumento de outros tributos ou com corte de gastos"

Ele disse que a compensação é necessária para não desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no entado não foi detalhado quais medidas a equipe econômica estuda para compensar a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incide sobre o diesel e o gás de cozinha. 

A medida depende da publicação de decreto presidencial no Diário Oficial da União para passar a valer. 

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que as isenções entrariam em vigor na próxima segunda-feira (1º), para baratear o preço dos combustíveis.


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