Reforma da Previdência economiza R$ 156 bi em 3 anos
O valor é quase duas vezes maior do que a projeção inicial do Congresso
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Em três anos, após promulgação no Congresso Nacional, em novembro de 2019, a Reforma da Previdência já registrou uma economia para as contas públicas de mais de R$ 156 bilhões, afirma um levantamento do consultor de orçamento da Câmara dos Deputados Leonardo Rolim, que liderou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2020 e 2021.
Esse montante é quase duas vezes maior do que a projeção inicial do Congresso, de R$ 87,34 bilhões, de 2020 a 2023. Os dados foram divulgados pela Folha de S. Paulo.
De acordo com o especialista, parte desse resultado vem de estimativas mais conservadoras elaboradas pelo governo, além da Medida Provisória (MP) 871, conhecida como “MP Antifraude”, convertida na Lei 13.846/2019 pelo Congresso.
“Parte dessa economia vem de outras medidas tomadas além da PEC [da Previdência], especialmente a MP 871, que inibiu fraudes. Não dá para saber quanto veio daí, mas uma parte se deve a ela, que virou lei”, disse.
A MP permitiu que o INSS executasse medidas para realizar operações de revisão de benefícios, verificando valores superiores ao teto previdenciário ou beneficiários que não cumpriam os requisitos para receber os valores.
Segundo a Previdência, até o momento, foram investidos R$ 229 milhões em retribuições para os servidores que avaliaram processos além das metas estabelecidas. Dessa forma, foram verificados cerca de 3,3 milhões de benefícios, na qual 2,7 milhões são referentes a solicitações de reconhecimento inicial de direito, o que representou uma economia de R$ 3,1 bilhões.
