Reforma da Previdência: Plenário vota quatro destaques
Análise acontece neste momento no Senado, após aprovação do texto-base
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A análise final da reforma da Previdência é feita em etapas. Além do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, recém aprovado no plenário, por 60 a 19, são votados quatro destaques de bancada ao texto.
O primeiro, do Pros, se refere à conversão de tempo especial em comum, ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que comprar tempo de serviço por insalubridade. O segundo, do PT, é relacionado à aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercida com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O destaque da Rede trata da idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente de atividade com exposição a agentes.
O PDT apresentou pedido de votação destacada sobre a revogação dos regimes de transição atuais.
