Reforma tributária e federalismo são temas de congresso com ministros do STF em Salvador

O XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado discutirá temas na ordem do dia do Congresso Nacional e do país em matéria de reforma do Estado e reforma da legislação, como a reforma tributária, as mudanças na área de concessões públicas e a discussão sobre federalismo. 

O encontro jurídico  terá entre os palestrantes os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Carmen Lucia Antunes Rocha, além de Maria Sylvia Zanella di Pietro, Professora Titular de Direito Administrativo da USP; Cristiana Fortini, Presidente do IBDA e Professora da UFMG; Eurico Santi, membro do DPJ/CNJ e Professor da FGV-SPBernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério de Estado da Fazenda; Marcal Justen Filho, Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR; e Marilia Muricy, Professora de Introdução ao Estudo do Direito pela UFBA e Ex-Secretária de Justiça do Estado da Bahia. 

Em entrevista ao Farol da Bahia, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Paulo Modesto comentou sobre as expectativas para a realização do evento, que acontece nos dias 21, 22 e 23 de maio no Hotel Deville Prime, em Salvador.

"Temos expectativas que os debates sejam os melhores possíveis, nós temos tido sempre um público muito qualificado, formado desde procuradores a juízes, a promotores, a advogados, e isso tem permitido um bom debate, uma boa interação com o público", disse.

Modesto destacou ainda a homenagem à jurista e professora Marília Muricy, que participará da mesa de encerramento junto à ministra Cármen Lúcia. "Ela formou um número importante de gerações de profissionais da área jurídica, desde juízes, desembargadores, professores, e  atuou também como secretária de Justiça aqui no estado da Bahia, tratando de importantes questões envolvendo direitos humanos. Ela é viva e é importante homenagear as pessoas vivas, que têm história e contam a história da Bahia jurídica".

Protagonismo baiano

O presidente do IBDP pontuou ainda a importância da realização do evento na Bahia, contribuindo, assim, para o protagonismo do Estado frente a discussões importantes no cenário jurídico e político brasileiro.

"É muito importante por vários motivos. Primeiro, porque você traz um grupo qualificado para debater no Estado. Segundo, você interage com esses autores, esses profissionais, professores, ministros e autoridades, com a presença de público baiano majoritário, porque não é necessário pagar passagem, nem hospedagem, e eles conseguem, portanto, que uma maior parte do público seja baiano, naturalmente, embora também tenha um público de fora", disse.