Relator apresenta nova versão do IR para tentar votar projeto nesta quarta-feira (11)
A nova proposta de Sabino estima um corte de 9,5 pontos percentuais no imposto cobrado das empresas
Foto: Reprodução/G1
O relator Celso Sabino (PSDB-PA), em busca de conquistar o apoio de estados e municípios que alegam perdas de arrecadação, diminuiu o tamanho do corte do imposto cobrado das empresas e compensou com a redução da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), ainda assim, prevê que os estados e municípios percam cerca de R$ 23,1 bilhões nos repasses para os fundos de participação.
A nova proposta de Sabino estima um corte de 9,5 pontos percentuais no imposto cobrado das empresas, ante 12,5 sinalizados na versão anterior.
A mudança aconteceria de forma gradual, a alíquota base cairia dos atuais 15% para 6,5% em 2022 e 5,5% em 2023. Dessa forma, haveria uma redução de 1,5 p.p. na CSLL, cuja alíquota cairia de 9% para 7,5% no ano que vem. Essa mudança foi introduzida nesta versão do parecer. A carga tributária para as empresas ficaria em 23%, alinhada com a média dos países da OCDE.
As mudanças foram feitas para diminuir as resistências de estados, municípios e empresas à proposta. No entanto, os estados já informaram que não apoiam o texto.
