Relator apresenta parecer favorável a acordo Mercosul-União Europeia na Câmara
Texto prevê redução de tarifas e segue para votação em comissão e no Plenário
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O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, apresentou nesta segunda-feira (9) parecer favorável à aprovação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia na Câmara dos Deputados.
O acordo foi assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, e prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação em mais de 90% do comércio entre os blocos. O texto estabelece regras comuns para bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
O parecer responde à mensagem encaminhada pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional na última segunda-feira (2). Para que o acordo produza efeitos internos, é necessária a aprovação pelo Legislativo.
A manifestação do relator foi apresentada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante reunião de líderes realizada nesta segunda-feira na Residência Oficial da Casa.
Segundo Chinaglia, o texto será analisado inicialmente pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A previsão é de votação nesta terça-feira (10), às 10h. Após a deliberação, a proposta seguirá em regime de urgência para o Plenário da Câmara, com expectativa de votação na semana seguinte ao Carnaval.
Concluída a análise pelos deputados, o texto será encaminhado ao Senado.
No Senado, a Comissão de Relações Exteriores aprovou na última quarta-feira (4) a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. De acordo com o presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o grupo atuará como um "canal" de diálogo com a sociedade e, eventualmente, com ministérios.
O senador afirmou ainda que a tramitação no Senado tende a ser rápida, com análise pela Comissão de Relações Exteriores e pelo Plenário da Casa.
Além do Brasil, o acordo precisa ser aprovado internamente por cada país do Mercosul, conforme os respectivos ritos legislativos. A entrada em vigor plena depende da ratificação por todos os integrantes do bloco, podendo haver implementação em momentos distintos em cada país.
