Relator da nova lei dos planos de saúde quer conter ajustes abusivos
Duarte Jr. afirma que texto deve avançar depois do recesso parlamentar
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) informou, na última semana, que a nova lei dos planos de saúde deve avançar logo depois do recesso parlamentar deste mês de julho. Ex-presidente do Procon do Maranhão, o parlamentar foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para assumir a relatoria do projeto de lei (7419/2006), que vai alterar as leis (9656/98) de Saúde Suplementar, (9961/2000) da criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a (8080/1990) do Sistema Único de Saúde (SUS).
O parlamentar afirma que o texto substitutivo do PL passou por todas as comissões da Câmara, que teve conversas com lideranças de bancadas e há apoio de Lira para que a Casa analise e aprove a iniciativa no segundo semestre deste ano.
O texto atual do projeto de lei já contou com dois relatores diferentes desde 2006. “98% está pronto, falta só o ajuste fino do relatório. Só não divulguei por causa da monopolização do Congresso em função das pautas econômicas. Rodei todas as regiões do Brasil, participei de debates e reuniões no gabinete. Acredito que a ampla maioria dos deputados vai apoiar porque é um projeto para o país.”
Segundo Duarte, entre os objetivos da nova lei, estão a ampliação do acesso à saúde para a população, a garantia de mais qualidade e segurança na prestação de serviço e a sustentabilidade ao setor nas figuras do SUS e da saúde suplementar.
