Relator da PEC das Eleições diz que manterá texto do Senado para agilizar pagamentos

Deputado Danilo Forte havia defendido incluir motoristas de aplicativos entre beneficiários

[Relator da PEC das Eleições diz que manterá texto do Senado para agilizar pagamentos]

FOTO: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

O deputado Danilo Forte (União-CE), relator na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Eleições, afirmou nesta terça-feira (5), em coletiva, que vai manter o texto aprovado no Senado para agilizar o pagamento dos auxílios previsto no texto. A proposta aumenta o valor do Auxílio Brasil (de R$ 400 para R$ 600), dobra o valor do Vale-gás e cria um auxílio de R$ 1 mil específico para caminhoneiros. Em todos os casos, os benefícios acabam em dezembro deste ano.

A decisão atende o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A ideia é usar a matéria para alavancar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL)  às vésperas da eleição. Uma mudança no texto obrigaria que a proposta voltasse ao Senado, atrasando o pagamento dos benefícios. “Nós temos a pressão do cronograma de trabalho, pelo calendário da Câmara, que tem que se encerrar tudo até 15 de julho. E temos a demanda e a necessidade da população faminta, que está precisando do Auxílio Emergencial e do vale-gás e que tem a pressão de comoção social. Diante desses dois fatos, mexer no texto cria mais dificuldade”, afirmou o relator.

O que o texto prevê:

-Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais, cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
-Caminhoneiros: criação de um "voucher" de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
-Vale-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
-Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
-Taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. O valor total desta medida será de até R$ 2 bilhões;
-Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações;
-Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
 


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