Relator de PEC da Segurança Pública quer reduzir maioridade penal para todos os crimes
Agora, a proposta previa a redução da maioridade apenas para crimes hediondos
Por Da Redação
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Foto: Reprodução/União Brasil
O relator da PEC da Segurança Pública na Câmara, deputado Mendonça Filho (UB), afirmou nessa terça-feira (10) que pretende alterar o relatório para incluir a redução da maioridade penal para todos os crimes. A declaração foi feita em conversa com jornalistas em Brasília.
Inicialmente, a proposta previa a redução da maioridade apenas para crimes hediondos, como homicídios, estupros, latrocínio, feminicídio, etc.
A ideia é propor a redução da maioridade penal vinculada à realização de um referente, que ocorreria durante as eleições municipais de 2028.
