A União divulgou nesta quarta-feira (15) o Relatório de Garantias Honradas em Operação de Crédito onde constata que o Tesouro Nacional pagou, no primeiro semestre, R$ 5,48 bilhões em dívidas atrasadas de estados.

A maior parte, R$ 2,04 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 1,93 bilhão de Minas Gerais e R$ 553,18 milhões de Goiás. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito.

No mês de junho, a União quitou R$ 1,26 bilhão de dívidas em atraso dos entes federativos. Desse total, R$ 640,96 milhões couberam a Minas Gerais, R$ 564,21 milhões ao estado do Rio, R$ 49,79 milhões ao Rio Grande do Norte e R$ 3,98 milhões ao Maranhão.

Em virtude da crise provocada pelo novo coronavírus, o número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro aumentou. Em relação aos municípios, o Tesouro cobriu R$ 30,95 milhões de dívidas em atraso de sete prefeituras no primeiro semestre de 2020. No mesmo período do ano passado, a União não tinha feito nenhuma operação do tipo.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.