Renda Cidadã: Mourão fala em flexibilizar teto de gastos para custear programa

O vice-presidente Hamilton Mourão sugeriu nesta quinta-feira (1°), que o governo negocie com o Congresso a flexibilização do teto de gastos para criar um novo imposto que possibilite o custeio do Renda Cidadã, o projeto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a área social que tem o objetivo de substituir o Bolsa Família.  Segundo Mourão, o governo não tem de onde tirar dinheiro para custear a iniciativa. Por isso, só teria duas opções: realocar verbas ou negociar com o Congresso uma exceção para o teto de gastos, com a criação de um novo imposto para bancar o programa. 

“Vamos olhar uma coisa aqui de uma forma muito clara. Se você quer colocar em um programa social mais recursos do que o existente, você só tem duas direções: ou você vai cortar gastos de outras áreas e transferir esses recursos para esse programa ou, então, você vai sentar com o Congresso e propor algo diferente, uma outra manobra que seja, por exemplo, fora do teto de gastos, um imposto específico para isso e que seja aceito pela sociedade como um todo. Não tem outra solução, ou então mantém o status quo” , disse.

Contudo, Mourão disse ainda que a criação de um novo imposto resolveria apenas uma parte do problema relacionado ao custeio do novo programa. O tributo poderia ser indicado como fonte de financiamento “ uma exigência constitucional para a criação de qualquer tipo de benefício. No entanto, não resolve a limitação imposta pelo teto de gastos”.

Na segunda-feira (28), governo e aliados anunciaram que o programa seria financiado com recursos reservados para o pagamento de precatórios, além de novas verbas do Fundeb, fundo que financia a educação básica. Porém, a proposta não foi bem recebida por especialistas e pelo mercado, levando o governo a reconsiderar essas fontes de financiamento. Já na quarta-feira (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o programa social não pode ser financiado com um “puxadinho” e que seriam necessárias receitas permanentes.

“Nós temos que aterrissar esse auxílio emergencial em um programa social robusto, consistente e bem financiado. Financiado, como é uma despesa permanente, financiado por uma receita permanente. Não pode ser financiado com puxadinho, por um ajuste, não é assim que se financia o Renda Brasil. É com receitas permanentes”,  disse Guedes.

A declaração de Guedes foi seguida de uma reunião no Palácio do Planalto, com o presidente Bolsonaro e secretários do ministério da Economia para discutir o projeto. Ainda na quarta (30), Guedes disse que há boatos de que Rodrigo Maia teria feito um acordo com a esquerda para não pautar as privatizações.