Reunião da AL-BA cai por falta de quórum

Na manhã dessa terça-feira (20), a reunião programada na Assembleia Legislativa da Bahia, que contaria com representantes das comissões de Constituição e Justiça; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, para debater o pedido do governador Rui Costa de autorização de um empréstimo de R$ 40 milhões de dólares, caiu por falta de quórum.

Nesta segunda (19), deputados da oposição adiantaram que vão votar contra o pedido do governo, já que o relatório publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) dá novamente à Bahia classificação C em relação à capacidade de pagamento (Capag).

Segundo eles, isso seria um impeditivo para o estado ter a garantia da União e fazer operações de crédito.  Em contrapartida, o governador alega que o dinheiro será destinado ao Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco). A expectativa de Rui Costa é que o empréstimo seja levado ao plenário hoje e votado ainda nesta tarde.

Vale lembrar que a AL-BA ainda não colocou para votação a aprovação das contas do governo  referentes a 2015, 2016, 2017 e 2018. Um acordo firmado entre líderes na semana passada garantiria que o relatório de 2015 fosse votado hoje.