Salvador lidera emissões de notas eletrônicas em junho de 2020

Atualmente, Salvador lidera o ranking das cidades baianas com maior número de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas (NFC-e) emitidas no último mês de junho, com 22,29 milhões. Contudo,  a  Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) alerta que o interior do estado também se aproxima da posição. Segundo o órgão, quase 70% das 72,5 milhões notas expedidas em junho saíram de empresas localizadas fora da capital.

Em 2020, foram geradas 486 milhões de notas fiscais. Esse número é com base em  todos os 417 municípios baianos e nas mais de   60 mil empresas que fazem a emissão. Desde o início de 2019, os contribuintes do Simples Nacional, que são as  micro e pequenas empresas, passaram a emitir a NFC-e de forma obrigatória. Segundo o Decreto nº 16.434/15, a obrigatoriedade só não vale para os Microempreendedores Individuais (MEIs). O melhor resultado nos últimos seis meses foi obtido em janeiro de 2020, com um total de 98,88 milhões de notas eletrônicas emitidas.

Principais cidades

Entre as dez cidades da Bahia com maior número de notas eletrônicas emitidas no mês de junho deste ano estão:  Salvador, são Feira de Santana, com 3,76 milhões de notas, Vitória da Conquista, com 2,40 milhões, Lauro de Freitas, com 2,19 milhões,  Camaçari, com 2,11 milhões, Itabuna (1,47 milhão), Ilhéus (1,38 milhão), Porto Seguro (1,33 milhão), Juazeiro (1,32 milhão) e Barreiras (1,22 milhão).

NFC-e

É obrigação do comerciante varejista emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, que pode ser reconhecida pelo código de barras em formato quadrado. A nota é emitida pelos contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e registra as transações no varejo. A emissão do documento fiscal permite ao fisco verificar se o recolhimento do ICMS foi realizado da forma devida.

Segundo a Sefaz-Ba, os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ou seja serão  impedidos de operar.