Bahia
As audiências públicas serão realizadas nos dias 8 e 9 de junho, em Salvador
FOTO: Divulgação/MPF-BA
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, nos dias 08 e 09 de junho, audiências públicas para acompanhar e impulsionar políticas públicas de atendimento às Comunidades Tradicionais da Bahia. Os eventos vão acontecer a partir das 8h, até às 12h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador/BA.
As audiências serão abertas às lideranças quilombolas do estado, assim como o público em geral, sem a necessidade de inscrições prévias. Também foram convidados para o encontro, representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), para que prestem esclarecimento sobre as medidas administrativas já tomadas quanto à regularização dos territórios tradicionais.
A participação presencial será garantida mediante comparecimento e por ordem de chegada, de acordo com a capacidade física do local. As normas de proteção à saúde coletiva devem ser observadas por todos, inclusive o uso de máscaras, com o objetivo de garantir o bem-estar de todos.
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