Secretaria de Salvador lança protocolo para acelerar acolhimento de crianças em situação de risco

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) lançou nesta quinta (30), um protocolo para acelerar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco e urgência em Salvador. 

O instrumento foi aprovado pela resolução nº 020/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e entrou em vigor no último dia 23 de abril. 

Chamada de "Fluxo da Medida Protetiva de Acolhimento Institucional em Situação de Urgência", a proposta prevê que hajam respostas mais rápidas e integradas, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promovendo proteção e prioridade aos menores.

É prevista a criação de um diálogo mais ágil entre órgãos da rede de proteção, a organização do acesso imediato a vagas em unidades de acolhimento e definição das responsabilidades institucionais, evitando interrupções e falhas no processo de atendimento.

A iniciativa busca reduzir a revitimização, segundo a secretária da SPMJ, Fernanda Lordêlo.

"Quanto mais demorado e fragmentado é o processo, mais a criança sofre. Com todos os atores alinhados, conseguimos tornar o atendimento mais rápido, menos burocrático e menos doloroso", afirmou.

Lordêlo destaca que o protocolo disponibiliza diferentes portas de entrada para casos de violência, como unidades de saúde, conselhos tutelares e delegacias especializadas. A proposta também garante mais rapidez a partir do primeiro atendimento e integração entre os órgãos envolvidos no auxílio à criança.