O secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió, Ricardo Santa Ritta, deixou o cargo nesta sexta-feira (18), um dia após fazer uma publicação nas redes sociais alegando que não sabia que o uso de elementos com a suástica é crime no país. Na publicação, ele comentou o caso de um adolescente que foi expulso de um shopping em Pernambuco na quinta-feira (17), porque tinha o elemento nazista na manga do casaco. Segundo o secretário, se trata de liberdade de expressão.  A saída foi confirmada nesta manhã, mas a prefeitura não informou se foi a pedido dele ou se Ricardo foi demitido.

"Hoje descobri que usar qualquer elemento com a ‘suástica’ é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse", escreveu o secretário na publicação. O comentário gerou críticas, e ele fez outras publicações, mas  depois excluiu a conta. "O Brasil tem mais artigo de lei que habitante. Hoje tomei conhecimento que usar símbolo da suástica é crime federal. Sinceramente, não sabia. O post anterior foi uma opinião pessoal minha. Achei interessante a discussão sobre liberdade de expressão por consequência disto”, apontou Ricardo, acrescentando: "Acredito que nunca me ofendi com opiniões alheias. Mas tenho que entender que há quem se incomode com a minha. Perdão! Desculpa. Apesar de não ter citado ninguém, nem me dirigido a quem quer que seja. Continuem vivos. Sejam felizes!”.

O artigo 20 da lei 7.716/89, determina que é crime "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo". A pena para a apologia ao nazismo vai de dois a cinco anos de prisão e multa. Não cabe direito à fiança.