O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta sexta-feira (23), que “não houve desmonte ambiental” no do governo de Jair Bolsonaro e culpou governos anteriores pelos problemas no setor. “Nós, do governo federal, em janeiro de 2019, havíamos recebido os órgãos ambientais com 50% de déficit de pessoal, graves problemas orçamentários, desestruturação de planejamento futuro. Portanto, ao contrário do que provavelmente foi dito pelos partidos que ajuizaram esta ação, não houve desmonte ambiental. Nós herdamos o desmonte ambiental que veio de gestões anteriores”, disse.

O ministro, que participou de uma audiência pública do Fundo Amazônia no Supremo Tribunal Federal (STF), se referiu aos partidos PSB, PT, Rede e PSOL, que moveram a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), com base em documentos técnicos compilados pelo Observatório do Clima, objetivando a suspensão da paralisação do Fundo Amazônia, que atualmente conta com R$ 2,9 bilhões. Além disso, os  partidos também alegam que tal recurso poderia ser utilizado para projetos de prevenção e combate ao desmatamento.

Já em relação ao congelamento do uso da verba, o ministro disse que, em janeiro deste ano, foi feita a minuta para eventual novo decreto de retomada do Fundo. “As condições de acordo, infelizmente, não foram encontradas. Os doadores não concordaram em haver esse documento de projeto em novo formato, a ponto da Noruega determinar que não houvesse mais desembolso do Fundo. E, na ausência de decreto, não havia arcabouço legal, permanecendo apenas os projetos que já estavam em andamento”, disse.