Sem novo integrante, STF tem gabinete fantasma com mais de mil processos parados
Davi Alcolumbre segue relutante para agendar a sabatina de André Mendonça
Sem André Mendonça, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte guarda um gabinete fantasma. Com 484 metros quadrados, o espaço era ocupado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 12 de julho. Além de parado, o gabinete abriga 1.105 processos que, sem um novo relator, estão com o andamento paralisado. A informação é do portal UOL.
Recentemente, o local sofreu uma espécie de debandada. Dos cerca de 20 servidores, ao menos metade foi transferida para o gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, que tomou posse em novembro do ano passado. Além disso, o gabinete que antes pertenceu a Marco Aurélio está em obras. Depois que tudo estiver pronto, a ministra Cármen Lúcia será a nova inquilina.
O espaço tem salas amplas, iluminação natural e conta com um jardim de inverno. Cármen Lúcia será vizinha de Gilmar Mendes, que ocupa o outro gabinete da cobertura. A ministra herdará apenas o espaço físico. Os processos de Marco Aurélio serão transferidos para o gabinete atual da ministra que, por sua vez, será ocupado pelo novo integrante do tribunal. Se André Mendonça for aprovado na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a vaga será dele.
Passados dois meses e meio da aposentadoria de Marco Aurélio, ainda não se sabe quando o novo ocupante da vaga tomará posse. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), segue relutante para agendar a sabatina.
Acervo
O acervo deixado por Marco Aurélio é dos menores do STF. Têm menos processos que ele, apenas Alexandre de Moraes, com 703, e Cármen Lúcia, com 864. O ministro com maior número de processos aguardando julgamento é o presidente, Luiz Fux, com 4.217. Em seguida vem Fachin, com 2.546.
Entre os processos que serão herdados pelo novo ministro do STF, há casos polêmicos. Um deles é a queixa-crime ajuizada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) contra o presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar acusa Bolsonaro dos seguintes crimes: perigo de contágio de moléstia grave, perigo para a vida ou saúde de outrem, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo e prevaricação. Os atos apontados se referem à forma como o presidente vem se portando durante a pandemia.
