Senacon ordena que Carrefour e Enjoei suspendam venda de cigarro eletrônico
Caso não cumpram a determinação, a pena pode ser uma multa diária de R$ 50 mil
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A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) determinou nesta quinta-feira (24) que as plataformas digitais Enjoei e Carrefour suspendam as vendas e removam todos os anúncios sobre cigarros eletrônicos. Caso não cumpram a determinação, a pena pode ser uma multa diária de R$ 50 mil.
Medidas cautelares foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União). A Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, dá 24 horas para que o Enjoei e o Carrefour suspendam vendas e removam anúncios irregulares. As plataformas também devem apresentar provas da resolução do problema em até cinco dias.
Senacon também pede ações preventivas. As empresas devem apresentar os mecanismos que vão adotar para monitorar suas plataformas e impedir que produtos que não cumprem as normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) voltem a ser divulgados.
O QUE AS MARCAS DIZEM
Enjoei diz que a política do site já proíbe anúncios de cigarros eletrônicos. Por nota, a empresa afirmou que "reforçou o monitoramento e a exclusão de publicações indevidas" e que "atua proativa e incisivamente no combate à comercialização de produtos irregulares ou ilícitos".
Segundo eles, "há um time dedicado ao desenvolvimento de medidas e soluções tecnológicas para exclusão de anúncios e bloqueio de vendedores que não estejam em conformidade com a legislação".
Carrefour diz que "atua em total observância à legislação". Em nota, afirmou que "atua em total observância à legislação e que os apontamentos recebidos estão sendo devidamente analisados".
QUAIS OS RISCOS À SAÚDE
Afeta principalmente os pulmões, mas corpo todo é prejudicado. Relatos médicos incluem tosse, falta de ar, dor no peito, febre e outros desconfortos respiratórios.
Pode causar danos à saúde bucal. Segundo um estudo publicado na revista científica International Medical Case Reports Journal, o uso do vape pode causar candidíase, lesões na mucosa da boca, cáries, mau hálito, inflamação das gengivas e secura.
Homens que usam vape têm duas vezes mais riscos de terem disfunção erétil. A conclusão é de um estudo publicado em dezembro de 2021 pela revista médica American Journal of Preventive Medicine.
Cigarro eletrônico pode ser mais mais nocivo que o tradicional. Um usuário de cigarro eletrônico carrega em seu organismo de três a seis vezes mais substâncias nocivas do que um usuário de cigarro comum, segundo pesquisa do InCor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da USP).
Pesquisadores alertam para riscos à saúde que ainda não são totalmente compreendidos pelos médicos. A doença conhecida como evali, relacionada ao uso de vape, provoca uma lesão pulmonar associada ao uso direto desses dispositivos.
Maioria das pesquisas mostra é que não há comprovação científica de que os dispositivos eletrônicos sejam uma forma de "tratar" o tabagismo. Uma delas, publicada no periódico Jama, em outubro de 2021, apontou que o uso desses dispositivos eletrônicos não ajudou os fumantes a ficarem longe dos cigarros.
