Senado aprova aumento da pena para crimes de homofobia e racismo no Brasil
Intolerância religiosa também está inclusa no texto
Por Da Redação
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Foto: Divulgação
O Senado aprovou na quarta-feira (25), um projeto de lei que prevê o aumento da pena para crimes de homofobia, racismo e intolerância religiosa.
O texto foi encaminhado para análise na Câmara e, caso aprovada, terá que ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente, condutas ilegais de discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional são considerados crimes no Brasil. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu também os crimes de homofobia e transfobia.
