Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas contra a Covid-19
Proposta segue para promulgação
Foto: Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12), em sessão, a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra o novo coronavírus a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. A proposta, que segue para promulgação, estabelece que as doações não poderão gerar prejuízo à vacinação no Brasil.
De acordo com o texto, as doações dependerão de termo firmado pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde, que é responsável pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. As despesas decorrentes do transporte dos imunizantes serão bancadas pelo país destinatário da doação ou por dotações orçamentárias do Poder Executivo federal.
Quanto a definição do quantitativo a ser enviado e a escolha do destinatário, serão de responsabilidade do Ministério da Saúde após ouvir o Ministério das Relações Exteriores. Durante a leitura do voto, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) afirmou que o Brasil ultrapassou a meta de 70% de cobertura mínima estabelecida pela Estratégia Global de Vacinação contra a Covid-19 da Organização Mundial da Saúde (OMS) para junho de 2022 e que a iniciativa de doação tem recebido reconhecimento internacional.
