Senado aprova PL que equipara crime de injúria ao racismo
Projeto prevê aumento de pena, multa e proibição de visitação ao local do crime
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que equipara o crime de injúria racial com o de racismo. O PL prevê aumento de pena, que atualmente é de 1 a 3 anos, para 2 a 5 anos de prisão, além da multa.
O texto foi enviado pela Câmara, vai voltar à Casa para ser analisado e depois será encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A mudança pretende corrigir o desequilíbrio das condenações por injúria serem mais frequentes do que por racismo. O projeto também prevê que a pena por injúria seja aumentada pela metade de o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Além disso, também como consequência, que cometer a injúria ficará proibido de frequentar os espaços que cometeu o crime por três anos. “O Brasil e o mundo têm testemunhado cenas de hostilização de atletas com inferiorização expressada por palavras, cantos, gestos, remessas de objetos sugestivos etc. Ocorrências semelhantes também se repetem em espetáculos culturais, artísticos e religioso”, escreveu o relator da proposta no Senado, Paulo Paim (PT-RS).
