Senado aprova volta da propaganda gratuita de partidos
Os vídeos devem ser veiculados entre 19h30 e 22h30
Foto: Agência Brasil
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (8), por 47 votos a 12, a volta da propaganda gratuita dos partidos políticos nas emissoras de rádio e televisão.
A propaganda partidária não é relacionada ao horário eleitoral. Ela estabelece uma inserção anual gratuita com vídeo de trinta segundos durante os intervalos de programação aos partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Se o partido eleger até nove deputados federais na última eleição, irá ter cinco minutos por semestre. Caso eleja de dez a vinte deputados serão disponibilizados dez minutos. Com mais de vinte deputados serão vinte minutos. As legendas ainda devem promover e incentivar a participação feminina na política em 30% das inserções.
Os vídeos devem ser veiculados entre 19h30 e 22h30.
