Senado deve votar novo marco legal do saneamento básico nesta quarta-feira (24)
Governo acredita que população tenha acesso á cobertura de água e esgoto até 2033
O Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto do novo marco legal do saneamento básico. A iniciativa foi apresentada pelo governo federal, que vê no marco uma possibilidade de universalizar a cobertura de água e esgoto até 2033, prazo determinado pelo projeto. A expectativa é que a alteração possa movimentar R$ 700 bilhões de investimentos nesse período.
O texto já foi aprovado na Câmara no ano passado. No senado, o relator é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ele protocolou o parecer na última sexta-feira (19) sem propor mudanças no texto para evitar que ele volte à Câmara. A matéria foi incluída na pauta de votações do plenário virtual após a reunião de líderes na segunda-feira (22).
O novo marco tem como um dos pilares a possibilidade de que os titulares de serviço de saneamento abram licitações para contratar as empresas prestadoras, ou seja, os Estados poderão terceirizar os serviços. Atualmente, a maioria das cidades acaba fechando parcerias com as empresas estatais.
O ministro da economia, Paulo Guedes, constantemente cobra a aprovação do marco legal. As atenções se voltaram ainda mais ao projeto em razão da pandemia do novo coronavírus, devido a falta de saneamento, que dificulta a higiene adequada na proteção contra a pandemia para mais de 100 milhões de brasileiros.
