Senado vai analisar critério misto para divisão de recursos do petróleo entre estados

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai buscar um acordo com líderes da Casa e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para um critério misto da divisão de recursos do leilão do excedente de petróleo do pré-sal. A ideia será discutida nesta segunda-feira (07), e tentará definir que uma parte dos 15% para estados seguirem a regra do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Além disso, será debatido um critério diferente para atender os governadores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Pelo texto em discussão na Câmara, já aprovado pelo Senado, a divisão da receita do leilão do excedente da cessão onerosa, de R$ 106 bilhões, seria da seguinte forma: um pouco mais de R$ 30 bilhões para indenizar a Petrobras, que explorou a área que agora vai ser leiloada; dos cerca de R$ 70 bilhões restantes, 67% iriam para União, 3% para estados produtores de petróleo e 30% para estados e municípios, em partes iguais.

Senadores condicionaram a votação em segundo turno da reforma da Previdência, prevista inicialmente para esta semana, ao fechamento de um acordo sobre a divisão dos recursos do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa. O governo busca fechar um acordo para tentar finalizar a votação na próxima semana.