Senado vota na quarta-feira tributação a offshores e regulação de 'bets'
As sessões serão presididas pelo vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
As votações em plenário do projeto de lei (PL) que prevê a taxação dos fundos de alta renda e offshores e do texto que regulamenta a tributação das apostas esportivas estão previstas para esta quarta-feira (29). A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Nesta segunda (27), o presidente da Casa viajou, a convite do presidente Lula, para a Conferência do Clima (COP-28) em Dubai. Por isso, as sessões do Senado serão presididas pelo vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Os projetos em questão foram aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada e fazem parte do pacote de incremento receitas para atingir a meta de déficit zero.
Os projetos de lei
O PL 4.173/2023 muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Já o PL 3626/2023 que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. Ambas as medidas foram proposições do Poder Executivo
