Senador afirma que desoneração da folha é sinal para recuperação econômica

O possível relator do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2023, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), disse nesta segunda-feira (29), em entrevista ao portal R7, que a aprovação da matéria é um "bom sinal para a recuperação econômica". No momento, a proposta precisa ser aprovada no plenário do Senado para seguir para sanção presidencial.

O nome de Vital do Rêgo deve ser escolhido para relatar a matéria pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda nesta semana. A proposta de prorrogar a desoneração foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em 17 de novembro. O parlamentar aposta que o projeto será aprovado no plenário do Senado. "A nossa expectativa é que seja favorável. O colegiado terá a oportunidade de melhorar o projeto, mas o sentimento é em torno da aprovação do tema", disse.

A desoneração da folha é mantida desde 2014 e tem prazo para acabar em 31 de dezembro de 2021. No geral, a proposta atinge os 17 setores que mais empregam no país, entre eles o têxtil, dos calçados, comunicação, vestuário, construção civil, máquinas e equipamentos, tecnologia da comunicação e transporte rodoviário coletivo. Se for renovada, a desoneração terá impacto de R$ 8 bilhões em 2022.

O texto também eleva em 1% a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação) até 31 de dezembro de 2023.