Senador Marcos do Val burla medidas cautelares e viaja para os EUA
Senador usou passaporte diplomático depois de ter documento original retido por determinação da Justiça
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou para os Estados Unidos durante o recesso parlamentar, sendo alvo de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é investigado por participar de uma suposta trama golpista apurada pelo Supremo.
A viagem de do Val foi noticiada inicialmente pelo portal Uol. Ele saiu do Brasil por Manaus, com o passaporte diplomático, apesar de ter uma ordem de apreensão do documento enquanto durarem as investigações da Polícia Federal (PF) contra ele.
Em fevereiro deste ano, a Primeira Turma do STF negou um recurso da defesa dele, por unanimidade, e manteve o bloqueio do passaporte, inclusive o diplomático.
No dia 16 de julho, o Supremo negou um pedido do senador para viajar de férias para os EUA com a família. Em nota oficial, o parlamentar afirmou que viajou “com toda a documentação diplomática e consular plenamente regular” e disse que a saída do país foi informada antecipadamente ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado Federal.
Marcos do Val foi alvo de uma operação de busca e apreensão da PF como investigado no inquérito dos atos antidemocráticos, em junho de 2023.
Segundo a polícia, o senador vazou documentos sigilosos sobre as investigações dos atos golpistas e realizou ataques contra instituições como o STF. Na época, ele era titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os ataques do 8 de Janeiro.
Em maio de 2024, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a reativação das contas do senador em diversas plataformas e alertou que ele poderia ser multado em R$ 20 mil caso publicasse ou compartilhasse publicações com ataques e notícias fraudulentas.
Em junho, a PF informou ao STF que do Val estava desrespeitando as cautelares. Ele postou que esteve com Allan dos Santos, considerado foragido pela Justiça brasileira, nos Estados Unidos, afirmando que possuía uma lista dos policiais federais que atuaram em investigações no STF.
“Já reunimos os nomes de todos os policiais federais que constarem em cada inquérito: investigadores, peritos, agentes e delegados que agiram de forma ilegal ao cumprir ordens de prisão, busca e apreensão, entre outras ilegalidades já relatadas e já incluída em nosso dossiê".
Diante disso, o STF autorizou a abertura de um novo inquérito contra ele e determinou o bloqueio de até R$ 50 milhões das contas bancárias.
Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio das redes sociais do senador, por conta dos ataques, e a apreensão dos passaportes, inclusive o diplomático.
A PF chegou a cumprir mandados em endereços do senador em Vitória (ES), com objetivo de apreender o passaporte diplomático. No entanto, o documento não foi retido porque estaria no gabinete de do Val, em Brasília.
O que diz do Val
"Meu passaporte diplomático, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, está válido até julho de 2027 e sem restrição. Além disso, meu visto oficial de entrada nos Estados Unidos foi recentemente renovado, com validade até 2035.
Além disso, a minha saída do país para a presente viagem foi formalmente informada, com a devida antecedência, a todas as autoridades de direito, tanto no Senado Federal quanto no Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal e Ministério das Relações Exteriores.
Em conformidade com a legislação brasileira e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, tenho adotado todas as providências oficiais cabíveis para assegurar o respeito às garantias constitucionais que regem o exercício da minha atividade parlamentar".
