STF decide que caso de Brumadinho seja julgado pela Justiça Federal
Desastre aconteceu em 2019 e deixou 270 mortos.
Foto: Reprodução/JN
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na última sexta-feira (16), que o julgamento das pessoas denunciadas como responsáveis pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, seja de responsabilidade da Justiça Federal. O desastre aconteceu em 25 de janeiro de 2019 e deixou 270 mortos.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou a orientação de seu voto e formou maioria na Segunda Turma do STF para que a Justiça Federal seja a responsável para analisar os processos criminais contra executivos da Vale pelo rompimento da barragem.
A maioria foi formada pelos votos de Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Já o ministro Edson Fachin, relator do caso, votou para reconhecer a competência da Justiça estadual no caso.
A decisão do STF vai contra o Ministério Público de Minas Gerais. O procurador-geral de Justiça do estado, Jarbas Soares Júnior, disse que levou um requerimento para o ministro Edson Fachin solicitando que o julgamento ocorra no plenário do Supremo por conta da gravidade dos fatos e a sua repercussão social.
