STF pode propor restrições para quem não se vacinar contra a Covid-19
Medida é vista como uma alternativa a imunização obrigatória
Foto: Reprodução/Senado Federal
Uma solução intermediária está sendo cogitada no STF (Supremo Tribunal Federal) para resolver a polêmica envolvendo a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Segundo o jornal O Globo, um dos ministros da Corte, cuja identidade não foi divulgada deve propor, em plenário, que tomar a vacina seja opcional.
No entanto, quem não quiser ser imunizado, ficaria sujeito a uma série de restrições, como não poder realizar viagens nacionais e internacionais em transportes públicos, ou entrar em estabelecimentos comerciais, por exemplo. De acordo com esse ministro, não se pode obrigar ninguém a ser submetido a determinado procedimento médico.
Porém, a opção individual não poderia sacrificar o direito coletivo à saúde, previsto na Constituição. Nessa solução intermediária, o STF poderia criar a condição de vacinação para viagens, por exemplo. E deixar a cargo dos comerciantes a exigência da carteira de vacinação atualizada dos clientes.
