STF vai fazer sessão de emergência para julgar Copa América no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (10), uma sessão extraordinária para tratar com urgência e decidir a respeito da realização ou não da Copa América no Brasil. A audiência virtual, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, deve durar 24 horas.  "Em razão da excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão, considerando que se noticia o início da competição desportiva questionada para o próximo dia 13 de junho, solicito ao eminente Ministro Presidente a instalação de sessão virtual extraordinária", diz o despacho assinado pela ministra nesta terça-feira (8).

No documento, a ministra relata duas ações apresentadas ao STF com o intuito de barrar a realização da competição. Uma delas foi apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a outra pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). Para o PSB, sediar a Copa América viola os direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como da eficiência da Administração Pública. No mérito, solicita que seja reconhecida a absoluta impossibilidade de realização do evento no atual momento pandêmico vivenciado pelo país e pela América do Sul.

Os advogados das partes, PSB e presidência da República, representada pela Advocacia Geral da União (AGU), estão autorizados a fazer sustentações orais na próxima quarta-feira (9), para que depois os ministros apresentem seus votos. O Brasil virou sede da Copa América após atender ao pedido da Conmebol, que se viu sem saída para o torneio, já que Colômbia e Argentina não puderam receber mais a competição. No caso dos colombianos, o ponto crucial foi a onda de protestos nas ruas, que deixou em risco a segurança no país. Posteriormente, o governo argentino recuou ao ver uma escalada da pandemia no território.