STF vota para tornar injúria racial crime imprescritível

Crime de racismo também foi votado pelo STF

[STF vota para tornar injúria racial crime imprescritível]

FOTO: Agência Brasil

O ministro do STF Edson Fachin votou favorável nesta quinta-feira (26) a tornar imprescritível o crime de injúria racial, assim como o crime de racismo. Os tipos penais são diferentes. A injúria racial consiste em ofender alguém com elementos de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Já o racismo é configurado por atos de discriminação, como barrar a entrada de alguém em algum lugar, negar emprego ou impedir o convívio social e familiar, em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
 


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