STJ marca depoimento de testemunhas da Operação Faroeste para 9 de dezembro
Dia 2 de dezembro a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça julga os agravos da ação penal principal
Og Fernandes, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcou audiência de instrução e julgamento para ouvir as testemunhas arroladas no âmbito da Operação Faroeste para o dia 9 de dezembro. De acordo com ele, o dia 10 fica, desde já, reservado para a continuidade das oitivas.
O ministro também delegou “a presidência do ato e a inquirição das testemunhas ao desembargador Honório Gomes do Rego Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), bem como solicitou apoio de pessoa e a disponibilização dos equipamentos de mídia necessários, uma vez que o procedimento será realizado por videoconferência.
As testemunhas vão receber cópia da peça acusatória com um mandado advertência anexado sobre a possibilidade, “no caso de ausência injustificada, de condução coercitiva, imposição de multa pecuniária e pagamento das custas da diligência, sem prejuízo de responsabilização criminal”.
As audiências vão acontecer no âmbito da Ação Penal nº 940, a principal envolvendo as acusações de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e que tornou réus desembargadores, juízes, advogados e empresários.
Agravo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai julgar, no 2 de dezembro, às 14h, os oito agravos de instrumentos impetrados na ação penal principal, sendo dois de Geciane Maturino, dois da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, dois de Adailton Maturino, um do advogado Márcio Duarte Miranda e o último do ex-servidor do TJ-BA Antônio Roque do Nascimento Neves.
