STM acata nova ação contra Alexandre de Moraes por 'ativismo político'
Segundo o advogado responsável, o ministro praticou ativismo a favor do então candidato à Presidência Lula
O Superior Tribunal Militar (STM) acatou a ação apresentada pelo advogado Arthur Hermógenes Junior contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STE), Alexandre de Moraes, em que ele o acusa de prevaricação e abuso de poder. Na argumentação protocolada, Sampaio alegou que o magistrado cometeu "ativismo político" em favor de um candidato à Presidência da República.
“Já há alguns meses vem reiteradamente praticando o ativismo político judicial em favor de candidato a eleição à Presidência da República de forma notória, desrespeitando a Constituição Federal de 1.988, bem como praticando em tese a conduta tipificada no artigo 319 do CPB, crime de prevaricação, bem como de abuso de autoridade”, diz um trecho da ação do advogado.
“Transformou a Corte Suprema do nosso país, com as vênias devidas, em um palco teatral onde os personagens são atuantes a favor apenas de um lado da “moeda”, ou seja, praticando claro ativismo politico e judicial a favor do Partido do PT, do Sr. Luiz Inácio Lula da silva, como também do senador da república, o senhor Randolfe Rodrigues, como será demonstrado nas notícias que são veiculadas quase que diariamente em nossa mídia nacional e mídia social, caracterizando os crimes de prevaricação, abuso de autoridade e dentre outros o ativismo político, vedado aos membros do Poder Judiciário”, completa Sampaio.
A ação será relatada pela ministra Elizabeth Rocha.
