Política
Reunião do Pleno do Superior Tribunal de Justiça acontece, a partir das 10h
FOTO: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza reunião nesta terça-feira (23), a partir das 10h, para eleger o presidente e o vice-presidente que chefiarão a corte nos próximos dois anos (2024-2026). Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto.
A sessão também vai eleger os ministros que ocuparão os seguintes cargos: corregedor nacional de Justiça, após o término do mandato do ministro Luis Felipe Salomão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em substituição ao ministro Mauro Campbell Marques; e diretor da Revista do STJ, atualmente exercido pelo ministro Raul Araújo. O Pleno deverá ainda referendar as indicações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para o Conselho da Justiça Federal (CJF).
As regras para a eleição dos novos dirigentes e dos ocupantes dos demais cargos estão disciplinadas no Regimento Interno do tribunal, em especial nos artigos 17 a 20. É possível, contudo, que a decisão seja tomada por aclamação.
No caso do corregedor nacional de Justiça, o ministro escolhido pelo Pleno do STJ ainda passará por sabatina e votação no Senado Federal. Só depois disso, se aprovado, será nomeado pelo presidente da República.
Comentários
Relacionadas
Veja Também
Tradicional competição baiana recebe equipe canarinho em sua sexta participação no torneio
Fique Informado!!
Deixe seu email para receber as últimas notícia do dia!